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EDITAL N° 005/2020 (FME)

INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO N.o 046/2020 (FME) PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2020 (FME)

O Fundo Municipal de Educação da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, Estado de Pernambuco, com autorização do Chefe do Poder Executivo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar que na data e horário indicados realizado em sessão pública, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei no 10.520, de 2002, à Decreto no 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei Complementar no 123, de 2006, à Lei no 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, e subsidiariamente à Lei no 8.666, de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. EDITAL PRODUTO DE LIMPEZA
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